A Velocicar está comprometida em manter os mais altos padrões de ética, integridade e conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Esta política de Compliance e Conformidade estabelece as diretrizes e práticas que devem ser seguidas por todos os colaboradores, parceiros e usuários da plataforma, para garantir que todas as operações e condutas estejam alinhadas com nossos valores e obrigações legais.

Objetivo

O objetivo desta política é:

• Promover uma cultura de conformidade e ética em todas as atividades da Velocicar.
• Assegurar que a Velocicar, seus colaboradores, parceiros e usuários cumpram todas as leis, regulamentações e políticas internas aplicáveis.
• Prevenir, identificar e corrigir qualquer comportamento que possa resultar em violações legais ou regulamentares.

Escopo

Esta política aplica-se a todos os colaboradores, parceiros de negócios, fornecedores, e usuários da Velocicar. Todos devem seguir as diretrizes estabelecidas aqui e em outras políticas e procedimentos relacionados.

Compromissos de Conformidade

Conformidade com Leis e Regulamentos

• Todos os colaboradores e parceiros devem cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentações aplicáveis às atividades da Velocicar, incluindo, mas não se limitando a, leis de proteção ao consumidor, privacidade de dados, combate à corrupção, e normas fiscais.

Práticas de Negócios Éticas

• A Velocicar exige que todos os colaboradores e parceiros mantenham os mais altos padrões de integridade e honestidade em todas as interações comerciais.
• Qualquer forma de suborno, corrupção, fraude ou comportamento antiético é estritamente proibida.

Privacidade e Proteção de Dados

• A Velocicar está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
• Todos os colaboradores e parceiros devem garantir que os dados pessoais sejam coletados, processados, armazenados e transferidos de maneira segura e de acordo com a legislação.

Anti-Corrupção e Anti-Suborno

• A Velocicar adota uma política de tolerância zero em relação ao suborno e à corrupção.
• Nenhum colaborador, parceiro ou terceiro que aja em nome da Velocicar deve oferecer, dar, solicitar ou aceitar qualquer forma de suborno ou pagamento indevido.

Procedimentos de Conformidade

Treinamento e Educação

• Todos os colaboradores e parceiros da Velocicar devem participar de treinamentos periódicos sobre compliance e conformidade, garantindo que estejam atualizados sobre as políticas e práticas da empresa.

Monitoramento e Auditoria

• A Velocicar realizará monitoramento contínuo e auditorias periódicas para garantir a conformidade com esta política.
• Qualquer suspeita de não conformidade será investigada de maneira justa e transparente.

Denúncias e Proteção ao Denunciante

• A Velocicar incentiva a comunicação de qualquer comportamento suspeito ou violações desta política através de canais de denúncia confidenciais.
• Todos os denunciantes serão protegidos contra retaliações e poderão reportar anonimamente, se desejarem.

Consequências do Não Cumprimento

Medidas Disciplinares

• Qualquer colaborador, parceiro ou usuário que violar esta política estará sujeito a medidas disciplinares, que podem incluir advertências, suspensão ou até mesmo término do contrato de trabalho ou parceria.

Responsabilidade Legal

• Violações graves de conformidade que resultarem em infrações legais podem levar a ações legais contra os responsáveis, incluindo processos civis ou criminais.

Revisão e Atualização

Revisão Periódica

• Esta política será revisada periodicamente para garantir que esteja sempre atualizada e em conformidade com quaisquer mudanças legais ou regulamentares.
• Qualquer alteração será comunicada aos colaboradores, parceiros e usuários.

Atualizações

• Alterações significativas nesta política serão implementadas após consulta às partes relevantes e comunicação adequada a todos os envolvidos.

Responsabilidade pela Conformidade

Responsabilidade dos Colaboradores e Parceiros

• Todos os colaboradores e parceiros têm a responsabilidade de seguir esta política e reportar qualquer comportamento que possa representar uma violação.

Responsabilidade da Liderança

• A liderança da Velocicar é responsável por promover uma cultura de conformidade e garantir que todos os recursos necessários estejam disponíveis para a implementação efetiva desta política.

Contato

Para dúvidas, esclarecimentos ou denúncias relacionadas a esta política, entre em contato com o Departamento de Compliance da Velocicar através do e-mail contato@velocicar.com.br ou telefone (21) 98307-8707.